Ano Letivo 2025/2026

Guia para a Realização das Provas ModA 2026. Ver mais…
Regulamento do Júri Nacional de Exames. Ver mais…
Designação do Secretariado de Exames (Despacho n.º13 – DIR). Ver mais…
Calendário de provas e exames de avaliação externa. Ver mais…
Regulamento das provas de avaliação externa e de equivalência. Ver mais…
Norma 01/JNE/2026. Ver mais…
Norma 02/JNE/2026. Ver mais…
Norma 03/JNE/2026. Ver mais…
Manual da Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE). Ver mais…
Guia Geral de Exames: 2026. Ver mais…
Instruções para a realização das provas e exames. Ver mais…
Guia das adaptações. Ver mais…

Informações Prova Ensino Básico – Ano Letivo 2025/2026. Consultar…
Informações Prova Ensino Secundário – Ano Letivo 2025/2026. Consultar…