• IAVE – Provas e Exames
• Forum do programa PFEB/ENEB/ENES
• Júri Nacional de Exames
• Perguntas Frequentes – as FAQ´S PIEPE – Inscrições 2021

• Despacho n.o 1689-A/2021 – Calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabe- lecimentos de ensino e o calendário das provas e exames…aqui

• Retifica o Despacho n.o 1689-A/2021…aqui

• Despacho Normativo n.º10-A/2021 – Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário…aqui  

• Guia para aplicação de adaptações na realização de provas e exames: 2021…aqui 

• NORMA-01/JNE/2021-Instruções para realização de provas e exames do ensino básico e do ensino secundário…aqui 

• Manual de Instruções PIEPE 2021…aqui
  

Ensino Básico

• Provas de Aferição (2º, 5º e 8º ano)
• Provas Finais de Ciclo  (9º ano)
• Provas de equivalência à frequência.

Ensino Secundário

• Exames Finais Nacionais –  (11º e 12º anos) 1ª e 2ª fase.

• Provas de equivalência à frequência.